Filas, papelada e semanas de espera. Essa era a rotina de quem decidia abrir uma empresa no Brasil até alguns anos atrás. Hoje, o processo pode ser concluído em poucos dias em boa parte do país, e o primeiro passo já não é mais ir à Junta Comercial, mas contratar uma contabilidade que conduza toda a formalização do negócio. Com a contabilidade online, o registro empresarial, o protocolo de documentos e a emissão do CNPJ podem ser realizados de forma totalmente digital.
Essa mudança acompanha a modernização dos órgãos responsáveis pelo registro empresarial, mas também reflete a evolução dos modelos de contabilidade online. Integradas à Receita Federal, à REDESIM e às Juntas Comerciais, essas empresas passaram a conduzir digitalmente todas as etapas de abertura da empresa, desde a definição do CNAE, da natureza jurídica e do regime tributário até o protocolo eletrônico do contrato social e a emissão do CNPJ, eliminando deslocamentos e reduzindo significativamente a burocracia.
Segundo o Painel Mapa de Empresas, do Governo Federal, o tempo médio de abertura de empresas no país caiu mais de 80% na última década, resultado direto da integração entre Junta Comercial, Receita Federal e o sistema Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios).
Para Charles Gularte, sócio-diretor de contabilidade e relações institucionais da Contabilizei, essa transição reflete uma mudança estrutural na forma como o empreendedor brasileiro lida com a burocracia. "O empreendedor não quer mais perder dias em fila ou preencher formulário que não entende. Ele quer abrir a empresa certa, com o enquadramento tributário adequado, sem abrir mão da segurança jurídica e tributária", afirma.
Na abertura de uma Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), seja como Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) ou Sociedade Limitada (LTDA), o registro na Junta Comercial é obrigatório. Atualmente, uma contabilidade online realiza esse processo de ponta a ponta de forma remota, sem exigir deslocamento do empreendedor.
Na prática, a contabilidade online reúne a documentação dos sócios, orienta a definição do CNAE conforme a atividade efetivamente exercida, realiza a consulta de viabilidade do nome empresarial e do endereço, elabora o contrato social e protocola digitalmente o registro na Junta Comercial por meio da REDESIM.
Em estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná, todo esse fluxo já ocorre de forma 100% digital, com assinatura eletrônica substituindo o reconhecimento de firma em cartório. Após o deferimento do registro pela Junta Comercial, a própria contabilidade online acompanha a integração com a Receita Federal e solicita a emissão do CNPJ, permitindo que toda a formalização da empresa seja realizada pela internet.
A necessidade de acertar essas definições logo na abertura ganhou ainda mais importância com a Reforma Tributária. A transição do PIS/Cofins e do ICMS/ISS para a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que deve ocorrer de forma gradual nos próximos anos, exige que CNAE, regime tributário e natureza jurídica estejam corretamente definidos desde o início — sob risco de reenquadramento e de bitributação durante o período de transição entre os dois sistemas.
"Estamos vendo empreendedor abrir a empresa sem desenhar a estratégia fiscal ideal, e essa pressa cobra um preço alto meses depois. Com o Simples Nacional Híbrido e as novas janelas de decisão trazidas pela reforma, escolher errado na largada pode significar meses pagando mais imposto do que seria necessário", explica Gularte.
O setor de tecnologia, serviços e comércio eletrônico aparece entre os mais sensíveis a essas decisões. Segundo levantamentos do mercado, cerca de 70% das novas empresas desses segmentos já nascem com apoio de contabilidade online, reflexo da necessidade de definir corretamente o CNAE e o enquadramento tributário diante das novas regras fiscais.
A digitalização também reduziu o custo para abrir uma empresa no Brasil. Atualmente, o processo costuma variar entre R$ 500 e R$ 3.000, considerando taxas da Junta Comercial, certificado digital, licenças e honorários contábeis.
Ao optar por uma contabilidade online, porém, esse custo pode ser significativamente menor. Muitas empresas do setor oferecem honorários de abertura gratuitos e, em determinadas localidades, assumem inclusive as taxas da Junta Comercial e os custos com certificado digital, reduzindo substancialmente o investimento inicial para formalização da empresa.
Mesmo com a abertura mais barata, o maior risco financeiro do processo, segundo Gularte, não está nas taxas de registro. "O erro mais caro que um empreendedor pode cometer não é pagar duzentos reais a mais numa taxa estadual. É escolher o regime tributário errado e passar o ano inteiro pagando imposto a mais por isso", afirma o diretor da Contabilizei.
Para o Microempreendedor Individual (MEI), a lógica é diferente: a formalização continua sendo gratuita e pode ser feita diretamente pelo Portal do Empreendedor, sem necessidade de contador. Já para as ME e EPPs que seguem como LTDA ou SLU, o registro na Junta Comercial e a contratação de uma contabilidade, online ou tradicional, segue sendo etapa obrigatória desde o primeiro dia de existência do negócio.
Notícia distribuída pela saladanoticia.com.br. A Plataforma e Veículo não são responsáveis pelo conteúdo publicado, estes são assumidos pelo Autor(a):
MARIA SILVIA BARBIERI MONTUORI
[email protected]
.png){kind=logo}