O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.468/2026, que inclui conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania no currículo obrigatório da educação básica de todo o país. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) já determina que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio abranjam o estudo da realidade social e política, especialmente do Brasil.
E a nova lei inclui a educação política e os direitos da cidadania entre os conteúdos obrigatórios dessa área de estudo, que vão contribuir para ampliar o conhecimento de crianças e adolescentes sobre cidadania, participação social, direitos, deveres e funcionamento da vida pública.
A incorporação formal dessas temáticas em sala de aula é essencial para que o país ofereça uma educação verdadeiramente cidadã para crianças e adolescentes. O Instituto Tijuípe defende que o desenvolvimento do país passa pela sociedade se reconhecer como cidadã, entender o funcionamento do Estado e assim poder participar ativamente da execução das políticas públicas.
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MÁRCIO LEAL GONÇALVES
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