Decisão automatizada da Meta derruba perfil de Heitor Werneck produtor cultural ativista LGBT+

 

O produtor cultural Heitor Werneck foi surpreendido semana passada com o banimento definitivo de seu perfil no Instagram, sem aviso prévio ou explicação clara sobre quais regras teriam sido supostamente violadas. 

Heitor utilizava a plataforma como principal ferramenta de trabalho para pesquisa de tendências, contato com artistas internacionais, negociação de participações e divulgação de grande eventos culturais da agenda de São Paulo ligados à comunidade LGBT+. O bloqueio repentino não apenas interrompeu negociações em andamento como também gerou prejuízos financeiros e danos à sua reputação profissional.

“O meu perfil tinha mais de 43 mil seguidores e era onde eu me dedicava diariamente a criar um conteúdo informativo sobre saúde mental e prevenção à HIV, e fazia arrecadações de doações e mostrava  distribuição das mesmas para ações sociais que ajudam a população LGBT em situação de rua. Inclusive minha rede é muito utilizada para captar também demandas, as pessoas me avisam por lá quando e onde eram desqualificadas ou maltratadas. Era um espaço de expressão democrática e cidadã e que inspirava as pessoas, diferente de muitos outros perfis permitidos e amplamente apoiados em suas entregas pela Meta, que divulgam a violência contra mulheres e promulgam discursos de ódio e homofobia. Precisamos revisar a atuação desses algoritmos”, desabafa Heitor.

Segundo o advogado de Werneck, Cleber Cesario:

“A Meta através de algoritmo, sem análise humana, pune de forma arbitrária diversos perfis, principalmente os de festas gays, e deixa de punir outros perfis com cunho sexual  e nudes de heteros. São incapazes de demonstrar de forma objetiva e clara os reais motivos que motivaram a desativação desses perfis”.

Esse episódio ocorre em um contexto mais amplo de tensões entre plataformas e o sistema judicial. No Brasil, mais de 51 mil ações judiciais foram movidas contra redes sociais nos últimos 14 anos, e a Meta aparece como alvo em mais de 96% desses processos, segundo levantamento do banco de dados judicial Predictus. 

Estudos também mostram que a maioria das ações contra moderação de redes sociais envolve contas profissionais suspensas, e em cerca de 80% dos casos os magistrados determinam o restabelecimento da conta, justamente por falta de transparência e proporcionalidade nas decisões das plataformas.

Casos emblemáticos recentes incluem:

Determinações judiciais para reativar perfis no Instagram que a Meta tem sistematicamente ignorado, mesmo após multas diárias impostas pela Justiça brasileira. 

Decisão judicial que obrigou o Facebook/Meta a pagar indenização por não remover perfis falsos no Instagram, prejudicando uma empresa de e-commerce que dependia da plataforma para seu negócio. 

Além disso, na União Europeia, a Comissão Europeia concluiu que Meta violou regras de transparência e eficiência de mecanismos de denúncia, exigidos pelo novo Digital Services Act, justamente por dificultar o recurso e contestação dos usuários contra a remoção de conteúdo ou suspensão de contas. 

Tais processos apontam para um problema estrutural maior: as plataformas digitais vêm acumulando decisões automatizadas que impactam negócios, projetos culturais e vidas profissionais sem critérios claros, nem canais eficazes de recurso ou transparência.

Organizações de defesa dos direitos digitais e juristas têm alertado para o risco de sistemas automatizados sem supervisão humana eficiente, que resultam tanto em exclusões injustificadas como em impunidade perante violações que deveriam ser punidas.

No caso de Werneck, o perfil era um ativo profissional construído ao longo de anos, com rede consolidada de contatos nacionais e internacionais.

O episódio reacende o debate sobre moderação de conteúdo, transparência algorítmica e possível viés discriminatório na aplicação das políticas de uso. 

A defesa estuda medidas judiciais cabíveis para restabelecimento do perfil e reparação dos prejuízos sofridos.

Enquanto isso, o caso lança um questionamento urgente: quem vigia os algoritmos quando eles passam a definir, sem explicação, quem pode ou não existir no espaço público digital.

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