Casamento acertado – você sabe qual regime de bens funciona para vocês?
Antes tabu, a escolha do regime de bens tem se tornado cada vez mais uma questão importante para os casais. Advogadas ressaltam a importância do planejamento matrimonial para evitar conflitos, proteger conquistas individuais e dar mais segurança jurídica à vida a dois
Arquivo pessoal/ Reprodução
A decisão de oficializar uma união envolve muito mais do que a organização da cerimônia ou a escolha do novo lar. De acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil, o número de pactos antenupciais cresceu significativamente nos últimos anos, refletindo uma mudança de mentalidade entre os brasileiros que buscam maior segurança jurídica. O que antes era tratado como um tabu ou sinal de desconfiança, hoje é visto como uma etapa essencial do planejamento familiar, permitindo que o casal alinhe expectativas antes mesmo do sim. O escritório de advocacia Almeida, Lopes e Moreira, especializado em Família, Sucessões e Patrimônio, ressalta que a escolha do regime de bens impacta diretamente a administração da vida a dois e a proteção de conquistas individuais. "Muitos casais acabam no regime da comunhão parcial por pura inércia, sem entender que ele influencia desde a compra de um imóvel até a gestão de uma empresa ou o recebimento de uma herança futura", explicam as profissionais. Para elas, o diálogo transparente sobre finanças no início do relacionamento é um sinal de maturidade que previne desgastes desnecessários. Na prática, as diferenças entre os regimes definem a comunicabilidade dos bens. Enquanto na comunhão parcial o patrimônio adquirido durante a união pertence a ambos, na comunhão universal todo o patrimônio, presente e futuro, é compartilhado. Já a separação total mantém uma independência patrimonial entre os parceiros durante o relacionamento, ainda que essa realidade seja outra em caso de falecimento. Segundo as advogadas, o planejamento matrimonial é capaz de modular essas regras de forma personalizada. "Cada relacionamento é único e o regime de bens não deve ser um modelo genérico, mas sim um reflexo das intenções e da realidade de cada casal". A atenção deve ser redobrada em situações que envolvem atividades empresariais de risco ou filhos de relacionamentos anteriores. Nessas configurações, a escolha padrão pode gerar entraves na gestão de ativos ou resultados sucessórios inesperados. O escritório destaca que o planejamento também se aplica às uniões estáveis, onde a falta de um contrato escrito pode deixar o patrimônio vulnerável às regras gerais da lei, que nem sempre atendem aos objetivos particulares daqueles companheiros. Caso o casal perceba, após o casamento, que o regime escolhido não faz mais sentido para o momento de vida atual, a legislação brasileira permite a alteração. O processo, no entanto, exige um procedimento judicial com a concordância de ambos. "A mudança de regime é possível, mas demanda um acompanhamento cuidadoso para garantir que não haja prejuízo a terceiros e que os novos efeitos jurídicos sejam devidamente formalizados para o futuro da família", orientam as especialistas. Conversar sobre patrimônio é, em última análise, uma forma de fortalecer o vínculo. Ao tratar de temas complexos como investimentos e sucessão, o casal elimina incertezas e constrói uma base de confiança sólida. Para as profissionais, o planejamento jurídico não retira o romantismo da relação; pelo contrário, ele oferece a tranquilidade necessária para que os parceiros foquem no que realmente importa, sabendo que o futuro está devidamente protegido e organizado. Notícia distribuída pela saladanoticia.com.br. A Plataforma e Veículo não são responsáveis pelo conteúdo publicado, estes são assumidos pelo Autor(a):
MARIA JULIA HENRIQUES NASCIMENTO
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FONTE: Fonte: Almeida, Lopes e Moreira — Advocacia e Consultoria Jurídica | Família, Sucessões e Patrimônio
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